Nesta mesma sessão, foi determinada a realizaçãeste de perÃcia té especialmentecnica para vistoria do ambiente por manejorefregatráfego e apuraçãeste das alegadas insalubridade e periculosidade.
tambem participou da operacao tais como "laranja", a medida de que seu ultimo vinculo foi tais como pintor, em 2007, na
Este advogado Leônidas Ribeiro Scholz, qual representa Franchi, classificou este episódio saiba como “prematuro, injusto e precipitadoâ€, já qual a ordem por prisãeste é objeto por habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda desprovido julgamento.
um helicoptero, no valor aproximado por R$ 17 milhoes por reais, pago utilizando recursos provenientes de cheques
Em face Destes objetos sociais similares, este vÃnculo operacional e a unidade do gerenciamento, defiro o pedido da exequente (fls. 674/679), para reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusão pelo polo passivo DE sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL Do MÃQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E COM., as quais deverãeste ser citadas para pagamento ou indicação por bens.
Afirmou o reclamante que a reclamada não respeitava o horário noturno reduzido. Postulou pelo pagamento do horas extras. A reclamada impugnou a pretensão.
A sentença em primeira instância foi publicada no final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisãeste em liberdade. Outros dois denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convençãeste ou tratado coletivo. Por tua vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participaçãeste dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Em novembro do 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses do prisão em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. Este mandado do prisãeste foi expedido depois que recursos protocolados por sua defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal por Justiça).
Diante de tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar os Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC - de serviçESTES prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou mesmo que, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma forma, para confirmar o pagamento efetuado de modo a a Nardini e as aqui informações constantes pelo CTRC, a fiscalizaçãeste efetuou circularizaçãeste de modo a diversas empresas, intimando as a apresentar papelada (notas fiscais, CTRC) que comprovassemas transações efetuadas, o de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas tais como exatamente número do formulário contidas no talonário fiscal obtido pela fiscalizaçãeste junto à Nardini. De modo a se chegar a tal conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos do notas fiscais, organizadas emgrupos do três, comdescrição do conteúdo por cada uma, a ser a primeira do cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda do cada grupo, aquela encontrada no Talonário Fiscal coma mesma numeraçãeste por formulário daquela do posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal no talonário como mesmo número daquela
pago a quantia correspondente ao bem comprado (ESTES documentos que comprovam esta conclusão estão nos
SPLASH BLUE, conforme se constata DE diversas noticias veiculadas através imprensa especializada, Nesse caso
As demais reclamadas apresentaram defesas escritas alegando, em sÃntese, a ilegitimidade do parte; a prescriçãeste quinquenal; inexistência do grupo empresarial; que o intervalo intrajornada era regularmente usufruÃdo; qual as férias foram concedidas e devidamente pagas; qual este reclamante nãeste laborou em
havia, em verdade, era a mera transferência do quanto produzido, simulada numa operaçãeste de compra e